Alunos 2011

“REGIÃO-EMPREENDIMENTO: REFLEXÕES SOBRE UM ESPAÇO PRODUZIDO A FERRO E FOGO”.

DOUGLAS MONTES BARBOSA

 

Data da Defesa: 20/12/2011

 

 

Orientador:  FERNANDA ESTER SANCHEZ GARCIA

 

 

Resumo:

 

 

Palavras-chave: planejamento urbano e regional, grandes empreendimentos, gestão territorial

 

 

ENTRE A ESPETACULARIZAÇÃO URBANA E AS VIVÊNCIAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS: DESCORTINANDO COLETIVOS CULTURAIS NA ZONA PORTUÁRIA DO RIO DE JANEIRO.

FLORA DEL REI LOPES PASSOS

 

Data da Defesa:  15/12/2011

 

Orientador: FERNANDA ESTER SANCHEZ GARCIA

 

Resumo:

Refletir sobre a urbanidade no mundo contemporâneo implica em reconhecer a relação tensa entre o espaço concebido, idealizado e imposto pelos arquitetos e urbanistas e o espaço vivido, lugar do encontro, das relações sociais cotidianas e das apropriações culturais na cidade. Frente ao modelo de “cidade-espetáculo” que, de forma recorrente, relaciona a cultura à concepção de grandes projetos de entretenimento voltados para o turismo e o consumo, este trabalho busca descortinar as múltiplas identidades territoriais, expressões culturais e corporais presentes nos espaços públicos da Zona Portuária do Rio de Janeiro, que resignificam a paisagem urbana. Investiga-se como se redefinem os campos de gravitação da experiência urbana, relacionada aos coletivos culturais, frente às ações de “valorização cultural” do atual projeto de “revitalização” urbana – Porto Maravilha – e como eles se (in)corporam os espaços públicos criando assim outras ideias ou projetos de cidade. Primeiramente, é proposto um diálogo entre autores que tratam da cultura e do território, mostrando desde experiências internacionais de construção de cenários espetacularizados em frentes marítimas, até reflexões sobre possíveis “desvios” que encontram no espaço público o lugar do dissenso e das manifestações culturais de troca social na cidade. Em seguida é feito um breve traçado evolutivo urbano-cultural da Zona Portuária que indica o vínculo das manifestações culturais com o território e uma breve análise do atual projeto Porto Maravilha, especialmente, suas propostas de “valorização cultural”, que tem como âncora a construção do Museu do Amanhã, assinado pelo arquiteto espanhol Santiago Calatrava. Por fim, a partir de entrevistas e de um breve exercício etnográfico busca-se desvendar as tensões surgidas, atualmente, entre diferentes ideias de cidade, de grupos sociais distintos. Os principais coletivos culturais da área de estudo são identificados e mapeados e em seguida busca-se reconhecer como sujeitos representativos desses coletivos se posicionam frente ao atual projeto de “revitalização” para a Zona Portuária e como se apropriam dos espaços públicos recriando constantemente identidades territoriais. Assim, procuramos contribuir para o debate acerca da participação e inclusão no planejamento das cidades e do reconhecimento da troca social, diversidade e conflito na transformação do meio urbano. Estuda-se a cultura como campo de resignificação do espaço urbano e de debate sobre direitos, como o direito à cidade, pensada de forma democrática, coletiva e horizontal.

Palavras-chave: Cultura; Território; Cidade-espetáculo; Espaço público; Zona Portuária do Rio de Janeiro

 

PAISAGEM E A SUA TUTELA JURÍDICA

LEILA POSE SANCHES

 

Data da Defesa:  28/11/2011

 

Orientador: MARLICE NAZARETH SOARES DE AZEVEDO

 

 

Resumo:

Este trabalho tem como objetivo desvelar as facetas da paisagem com a apresentação de conceitos multidisciplinares e das características basilares da paisagem: dinâmica, conectiva, heterogênea e simbólica .Conseqüentemente, parte da análise do conceito de paisagem aborda a sua vertente natural e cultural, assim como a sua interação com o homem e o meio ambiente, para compreender a natureza da paisagem que está tutelada pelo ordenamento jurídico brasileiro e pelas normas de patrimônio cultural no Brasil e no mundo. A partir desta análise e do arcabouço-jurídico legal da paisagem, concluímos que a paisagem possui duas dimensões: bem ambiental e patrimônio cultural. A primeira comprometida com a sadia qualidade de vida e com os Princípios do Direito Ambiental, e a segunda como registro da memória e da estética das sociedades em espaços–temporais, suas preferências e opções. O repasse dessas escolhas permite às futuras gerações realizar o princípio da solidariedade intergeracional em sua plenitude. O trabalho considera, também, a experiência de reconhecimento da paisagem como patrimônio cultural no âmbito da UNESCO e os reflexos no Brasil, bem como os recentes instrumentos de proteção da paisagem, como a Convenção Européia da Paisagem e a Chancela da Paisagem Cultural Brasileira.

 

Palavras-chave: Paisagem – Tutela – Meio Ambiente – Natureza – Cultura – Patrimônio Cultural

 

IMPACTOS DO COMPERJ SOBRE A REGIÃO DO LESTE FLUMINENSE: ANÁLISE DO PROCESSO DE EXPANSÃO URBANA DE MARICÁ.

RITA DE CASSIA DA COSTA ROCHA

 

Data da Defesa:  17/11/2011

 

Orientador: REGINA BIENENSTEIN

 

Resumo:

O estudo tem por objetivo analisar o processo de expansão urbana no município de Maricá localizado na região do Leste Fluminense do Estado do Rio de Janeiro – Brasil no recorte temporal de 2000-2011. Especificamente se concentra em verificar as alterações do padrão de ocupação do solo urbano no que diz respeito ao uso residencial ofertado/utilizado por famílias de baixa e de alta renda ocorridas fundamentalmente a partir do anúncio de implantação do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro – Comperj no município vizinho de Itaboraí. Nos últimos 10 anos Maricá apresentou um crescimento populacional de aproximadamente 50%. Atualmente com uma população de 127 mil habitantes, considerada como cidade média, Maricá passa por um processo de expansão urbana que vem fisicamente alterando o perfil de ocupação de seu território. A abordagem adotada baseia-se em uma análise intra/inter urbana por considerar essencial o caráter transescalar dos processos que modificam os territórios (sistemas urbanos e regionais). Sobre a análise intra-urbana, em um primeiro momento, o trabalho apresenta um acompanhamento da evolução, por um lado, dos parcelamentos do solo formais, especificamente condomínios fechados e , por outro lado, das ocupações informais representadas pelos assentamentos precários com irregularidade urbanística e fundiária. Verifica-se em que medida as alterações identificadas são dificultadas ou facilitadas pelos instrumentos de planejamento e regulações de ordenamento territorial. Sobre a análise inter-urbana ou regional é avaliado em que medida a instalação do Comperj, considerado como um grande projeto urbano de impacto regional, influência estas alterações intra-urbanas.

Palavras-chave: grandes projetos urbanos, cidades médias, espaço intra-urbano e expansão urbana

 

REQUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS ARQUITETÔNICOS DE LABORATÓRIOS DE PESQUISAS BIOMÉDICAS

SERGIO MURILO VIEIRA DE SOUZA

 

Data da Defesa:  17/11/2011

 

Orientador:  JORGE AZEVEDO DE CASTRO

 

Resumo:

Em virtude dos avanços científicos e da moderna biotecnologia, os espaços físicos dos laboratórios de pesquisas biomédicas são submetidos a sucessivas transformações. Determinados procedimentos ou protocolos experimentais desenvolvidos e produzidos nos laboratórios são distintos, exigindo que a requalificação e a concepção destes ambientes sejam diferenciadas. Desta forma, torna-se essencial, que sejam traçadas diretrizes projetuais para cada empreendimento que vise à reabilitação de um ambiente laboratorial. Este trabalho descreve o processo do projeto de requalificação do Pavilhão Carlos Chagas, pertencente ao Instituto Oswaldo Cruz (IOC), principal unidade de pesquisa biomédica da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), destacada instituição de ciência e tecnologia em saúde da América Latina, vinculada ao Ministério da Saúde, localizada na cidade do Rio de Janeiro, Brasil. Trata-se de uma construção de cinco pavimentos, projetada na década de 40, com o objetivo de abrigar laboratórios de pesquisas biomédicas e, devido às características específicas, representa a evolução da arquitetura moderna. Assim, visando adaptar a edificação às novas tecnologias disponíveis e à evolução dos espaços laboratoriais, principalmente no quesito de biossegurança, a Fiocruz respeitando a arquitetura e as técnicas construtivas empregadas na construção do pavilhão, vem executando a requalificação do prédio, com a implementação de novos conceitos projetivos, seja na criação de modernas instalações e na elaboração dos novos ambientes laboratoriais, seja recuperando (retrofit) a edificação.

Palavras-chave: laboratórios de pesquisas biomédicas, retrofit, biossegurança

 

 

Passos e descompassos da política habitacional no Brasil:Uma análise crítica da implantação do Programa Minha Casa, Minha Vida na cidade do Rio de Janeiro(2009 a 2011)

ELIANA SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE

 

Data da Defesa: 23/09/2011

 

 

Orientador:MARIA LAIS PEREIRA DA SILVA

 

 

Resumo:

Este trabalho apresenta uma um pouco da história das políticas habitacionais formuladas pelos vários governos nacionais, do BNH até os dias atuais (1964 a 2011), mostrando os diversos programas e as respectivas linhas de crédito. Procura assinalar algumas das dificuldades enfrentadas na implementação das políticas ao longo dos anos e as opções que foram adotadas pelos diferentes governos. Aponta a capacidade de inferir dos movimentos populares pela moradia e reforma urbana, a atuação dos diversos agentes públicos e privados e a influência exercida pelo mercado imobiliário sobre o sistema. Identifica os avanços obtidos na legislação, assim como os “recuos conceituais” em favor de “ações estratégicas” empreendidas. No intuito de analisar a evolução da política em nosso país, o trabalho resgatou um pouco da história que antecedeu a extinção do BNH, quando em 1986 recomendações técnicas apontavam novos caminhos para políticas urbanas e habitacionais. Com ênfase nos programas habitacionais recentes, são analisados o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e com mais profundidade o Programa Minha Casa, Minha Vida. Esta análise procura confrontar a legislação do Programa Minha Casa, Minha Vida com os princípios norteadores da Política Nacional de Habitação, com o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social e com o Plano Nacional de Habitação, para em seguida analisar a sua implantação na cidade do Rio de Janeiro, sob os aspectos urbanos, econômicos e sociais.

 

Palavras-chave: Política habitacional. Plano habitacional. Programa habitacional. Habitação de Interesse Social.

 

 

O ENTORNO DA CATEDRAL METROPOLITANA:A CONSTRUÇÃO DE UM NÃO-LUGAR?

ESTELA MARIS DE SOUZA

 

Data da Defesa:  05/09/2011

 

Orientador: WERTHER HOLZER

 

Resumo:

Essa dissertação trata do entorno da Catedral Metropolitana do Rio de Janeiro como a construção de um “não-lugar”. O aporte teórico para tal afirmação baseia-se na Geografia Humanista surgida na década de 70 tendo como característica a inclusão do homem como parte integrante e atuante do espaço. Os valores sociais e culturais assim como a história e o mundo vivido passam a ser valorizados. Esse espaço vivido leva em conta a percepção das pessoas. A discussão de como o espaço é percebido, quais seus significados e valores se tornam importantes. Daí surge a ideia de lugar, onde este é analisado a partir das subjetividades e intersubjetividades do homem e o meio ambiente. Seu recorte histórico abrange desde a ocupação da ermida de Santo Antônio, em 1592, até a construção do Edifício Ventura Towers em 2008. A descrição histórica será feita a partir da análise de fotos e imagens ao longo do tempo, um flaneur histórico. A análise da área a partir do aporte teórico-filosófico, juntamente com a historiografia, procura demonstrar como a mesma passou de um “lugar” para um “não-lugar”. Novamente as imagens e fotos serão utilizadas num flaneur pela área. As fotos e imagens na dissertação são de suma importância, pois não há como analisar e entender a área sem conhecê-la. Esta análise é corroborada pela síntese das entrevistas dos usuários da área no intuito de embasar a questão da construção do não-lugar. Para as entrevistas foram selecionados três grupos distintos: transeuntes, trabalhadores fixos e possíveis moradores. Além disso, foram utilizados comentários de Fotologs sobre Rio Antigo. O teor das entrevistas se refere à identidade e sentimentos que as pessoas têm ou não com a área. Novamente as imagens se fazem presente no intuito de levar o leitor para dentro da área. Como conclusão podemos afirmar que as questões abordadas nos levaram a considerar o Entorno da Catedral Metropolitana como um não-lugar assim como mostrar as potencialidades que a área possui para se tornar um lugar a partir do momento que se criem políticas urbanas que levem em consideração o pedestre como fator primordial do espaço.

Palavras-chave:lugar, não-lugar, geografia humanista, fenomenologia, Catedral Metropolitana do Rio de Janeiro

 

PRÁTICA RESTAURADORA NO SPHAN: A CONTRIBUIÇÃO PROFISSIONAL DE EDGAR JACINTHO, 1944-1987.

LUCIANA VALE PAPPACENA

 

Data da Defesa:  31/08/2011

 

Orientador: JOSE SIMOES DE BELMONT PESSOA

 

 

Resumo:

Visando contribuir para a compreensão da experiência brasileira de restauração arquitetônica, faremos um paralelo entre a trajetória do Serviço de Proteção Histórico e Artístico Nacional – SPHAN – instituição criada para selecionar e proteger o patrimônio nacional e a atividade de um dos arquitetos integrantes do seu corpo técnico entre 1944 – 1987. Edgar Jacintho da Silva, e seu papel de destaque como um dos pioneiros das ações de preservação do patrimônio cultural brasileiro. A presente dissertação busca investigar os procedimentos, critérios e ações nas obras de restauração efetuadas no patrimônio arquitetônico selecionado pelo SPHAN, sob a responsabilidade do mencionado arquiteto. Através da exposição das ações empreendidas pelo órgão e dos procedimentos adotado pelo arquiteto, analisamos os resultados obtidos, levando em consideração o contexto da época e buscando estabelecer uma relação com a problemática da atual disciplina da restauração. O enfrentamento dos diferentes contextos: passado e presente, tem o propósito de colocar, frente a frente, a compreensão dos processos e das práticas de restauração contemporânea.

 

Palavras-chave:Edgar Jacintho; Preservação; Restauração; Patrimônio Arquitetônico; SPHAN

 

FORMAS DE APROPRIAÇÃO DA PAISAGEM:A LAGOA DE ITAIPU E SEU ENTORNO, NITERÓI (RJ)

VIRGINIA PALHANO DE ALCANTARA

 

Data da Defesa:  29/08/2011

 

Orientador: WERTHER HOLZER

 

Resumo:

Este trabalho propõe-se a investigar as formas de apropriação espacial do entorno da Lagoa de Itaipu, na Região Oceânica de Niterói, com enfoque para as questões de preservação ambiental. Devido ao intenso ritmo de urbanização, esta região vem sofrendo enormes pressões para sua verticalização, com destruição de várias áreas de proteção ambiental. Esta área possui grande potencial turístico, em função da sua paisagem. Além disso, possui um rico valor histórico, pois as lagoas de Itaipu e Piratininga constituíram um grande atrativo para os primeiros seres humanos que ocuparam essa restinga há cerca de 8.000 anos, como atesta o complexo de dunas que compõem o sítio histórico-arqueológico, dentre eles o sambaqui Duna Grande. O Bairro de Camboinhas, implantado na década de 1970, causou profundas alterações no ecossistema, com a abertura de canal artificial, ligando permanentemente a lagoa com o mar, com aterro das margens da lagoa, retirada da vegetação nativa e modificação da topografia original. Neste processo de apropriação das áreas mais valorizadas, foi projetado um bairro para ser ocupado pela classe média alta, expulsando pescadores e moradores locais. Para estes só restou a ocupação das áreas sem infraestrutura urbana, como as faixas marginais de proteção dos rios e lagoas e as encostas. Observam-se, portanto, complexos conflitos quanto à futura urbanização da área, havendo, inclusive, uma discussão judicial sobre o destino do entorno da Lagoa de Itaipu. A área de estudo mostra-se apta para a aplicação de um novo conceito de planejamento, com destaque para a infraestrutura verde, numa nova aproximação com a natureza, onde será analisada a possibilidade de implantação de um parque ambiental, com uma rede de espaços permeáveis e arborizados, que conectem ruas e rios e outros potenciais corredores ecológicos, como tem sido feito em inúmeros países que estão pesquisando caminhos inovadores

Palavras-chave:Lagoa de Itaipu, paisagem, Região Oceânica de Niterói, sustentabilidade.

 

A PRODUÇÃO DO ESPAÇO NA ZONA DE EXPANSÃO DE ARACAJU/SE: DISPERSÃO URBANA, CONDOMÍNIOS FECHADOS E POLÍTICAS PÚBLICAS

SARAH LUCIA ALVES FRANCA

 

Data da Defesa:  22/08/2011

 

Orientador:  VERA LUCIA FERREIRA MOTTA REZENDE

 

Resumo:

Esta pesquisa se insere nas discussões a cerca do tema expansão urbana dispersa e tem como objetivo analisar e aprofundar a produção dispersa do espaço, enfocando o crescimento de Aracaju, consagrada na Zona de Expansão Urbana -ZEU, como materialização da atuação do Estado, do capital imobiliário, com especial atenção às questões ambientais, geradoras de intensos conflitos sociais. Nos últimos 30 anos, Aracaju tem sido alvo de intervenções que comprometem o desenvolvimento urbano, como a ocupação do espaço conduzida pela ação do governo através de investimentos públicos e pela valorização de terra, induzida pela indústria da construção civil. A ZEU, definida pelo Plano Diretor de 2000 como Zona de Adensamento Restrito, abrange o litoral costeiro sul do município, onde estão sendo implantados conjuntos populares, mansões de veraneio, condomínios horizontais e verticais que dirigem para esta área, o crescimento fragmentado da cidade. A inserção dessas novas tipologias habitacionais tem acentuado a degradação ambiental, através do desmonte de dunas e aterramento de mangues e lagoas, somadas a precariedade de infraestrutura, ausência de drenagem e esgotamento sanitário, além da falta de cumprimento das normas e leis, que regem o uso e ocupação do solo. Para a concretização deste trabalho, foram realizados: levantamento bibliográfico e documental, pesquisa em órgãos públicos para coleta de dados e informações sobre os empreendimentos, visitas ao local, bem como a elaboração de tabelas, mapas e cartogramas, a fim de traduzir espacialmente, o referido processo de ocupação. Verifica-se, como resultado da pesquisa que a ocupação dispersa da ZEU é incentivada pelo mercado imobiliário, com a construção de seus empreendimentos, mas, também, pelo Estado, a partir da oferta de acessibilidade, melhorias urbanas e construção de conjuntos habitacionais. Essas ações acarretam a produção do solo, regida por uma legislação contraditória que permite o adensamento populacional, com acirramento dos conflitos ambientais e a precarização das condições de vida dos moradores.

Palavras-chave: Dispersão Urbana, Expansão Urbana, Gestão Urbana, Produção Habitacional, Condições Ambientais.

 

 

HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL: PERCURSOS E PERSPECTIVAS PARA SUA EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO NO BRASIL.

MARIO MARCIO SANTOS QUEIROZ

 

Data da Defesa: 15/07/2011

 

 

Orientador:GERONIMO EMILIO LEITAO

 

 

Resumo:

A presente dissertação pretende acrescentar novas interpretações para a questão da habitação de interesse social no Brasil, através da incorporação de prerrogativas para aplicação junto aos assentamentos irregulares, tanto pelo aspecto fundiário quanto pela questão edilícia. Esta abordagem se apresenta como indutor a a viabilizar novas formas para assentar contingentes populacionais de baixo poder aquisitivo, bem como intenciona promover a requalificação de espaços coletivos e de habitações populares assentadas em áreas de ocupação informal e não regularizada, sob a orientação de profissionais qualificados engajados no serviço público ou no mercado regular, a exercerem as atividades, ratificada pela promulgação da Lei Federal n° 11.888/08. Com isso, possibilita viabilizar a redução do déficit habitacional brasileiro, estimado no ano de 2007 em torno de 6,3 milhões de moradias, bem como recuperar qualitativamente, o estoque imobiliário de caráter informal existente, que atualmente contabiliza o montante de 25 milhões de habitações em domicílios considerados inadequados para a moradia, em todo o país. Analisa, ainda, o processo de urbanização das cidades brasileiras e seus efeitos para a questão da habitação da classe social de menor poder aquisitivo e as conquistas sociais advindas das legislações voltadas ao tema, desde a Constituição Federal de 1988 até a Lei de Assistência Técnica. Assim, aponta para um novo caminho, com propostas que visam estabelecer métodos de inserção profissional junto às comunidades necessitadas, através da criação de políticas com a participação acadêmica e a sociedade civil que, através de seus representantes legais e institucionais, possam romper o conceito de que áreas formais e informais não possam se integrar social e urbanisticamente e modificar o grave quadro de conturbação urbana nas cidades brasileiras.

 

Palavras-chave: Habitação de Interesse Social; Assistência Técnica; Legislação Aplicada; Efeitos da Urbanização

 

 

GESTÃO DE RESÍDUOS: Estudo de caso de uma Fazenda Militar

ANA BEATRIZ DE SOUZA GOMES BRANDAO

 

Data da Defesa:  04/07/2011

 

Orientador: LOUISE LAND BITTENCOURT LOMARDO

 

Resumo:

A necessidade de diminuir o volume de resíduo gerado está presente na comunidade mundial. As atividades de gerenciamento dos resíduos, baseadas nos conceitos de reduzir, reutilizar, reciclar, recusar, responsabilizar e respeitarsão as mais poderosas coadjuvantes do processo políticode preservar o planeta. O grande propósito deste trabalho é o de provocar um aprofundamento do debate em torno do papel do Cidadão e do Estado voltado para o comprometimento com o Meio Ambiente na questão da Geração e do Tratamento de Resíduos, como forma de chamar a atenção sobre a sua importância no cenárionacional e internacional. A escolha da Fazenda da Força Aérea Brasileira parte de uma preocupação central: o papel do pequeno agricultor brasileiro na questão ambiental e a sua valorização diante das multinacionais da alimentação. O ponto principal da pesquisa parte do pressuposto de que os pequenos agricultores desempenham um papel de fácil controle na geração de resíduos e na degradação dosrecursos naturais. Podendo servir como modelo orientador para outras realidades análogas e como exemplo para a sociedade, este trabalho busca a sustentabilidade e a educação ambiental. Visando à estruturação lógica do trabalho, são apresentadas, no primeiro capítulo, informações e considerações gerais sobre a situaçãoatual dos resíduos no mundo e, particularmente, sobre o que tem sido feito no Brasil a este respeito, baseado na Constituição da República Federativa do Brasil e noórgão central que norteia as ações ambientais, o Ministério do Meio Ambiente. Nosegundo capítulo são abordados os aspectos fisiográficos, políticos e históricos da Fazenda da Aeronáutica e as questões envolvendo o repertório de conhecimentos necessários e os campos de análise decorrentes do diagnóstico a respeito dos resíduos. Buscando atingir os objetivos colimados, no capítulo final, são expostas as ideias e sugestões acerca dos ambientes onde se desenvolvem a geração e o tratamento de resíduos, bem como, os aspectos considerados relevantes para a política de gestão de resíduos, evidenciando as necessidades estratégias para a implantação de processos de tecnologia limpa e do programa de ação a ser adotado no gerenciamento dos resíduos.

Palavras-chave:Meio Ambiente. Gestão de Resíduos. Segregação. Coleta Seletiva. Soluções Ambientalmente Sustentávei

 

A REGULAMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO HABITACIONAL NO BRASIL:EVOLUÇÃO, PROBLEMAS E POSSÍVEIS DESDOBRAMENTOS.

CHRISTINE FONTENELE EKSTERMAN

 

Data da Defesa:  27/06/2011

 

Orientador: SERGIO ROBERTO LEUSIN DE AMORIM

 

 

Resumo:

Os regulamentos que condicionam a construção da edificação no Brasil, em especial das edificações residenciais, são extensos, complexos e muitas vezes contraditórios. Por um lado, são compostos de regulamentos municipais que podem ser diferentes para cada um dos mais de cinco mil municípios brasileiros. Por outro, são complementados por normas técnicas nacionais e internacionais, tidas como excessivamente dispendiosas. Tanto a legislação como as normas são, também, criticadas como ultrapassadas e necessitando atualizações. Esta pesquisa tem por objetivo contribuir para o entendimento deste quadro e seus efeitos mais diretos na cadeia construtiva, através de dois caminhos distintos: uma abordagem histórica da legislação da construção no Brasil, partindo da colonização e culminando com a Constituição de 1988, que tornou obrigatórios os planos diretores municipais; e uma pesquisa qualitativa sistemática, com recurso do método indutivo, de códigos de obras vigentes – em especial os artigos relativos à construção da edificação residencial e sua relação com outros mecanismos regulatórios obrigatórios ou não – como normas técnicas e manuais de práticas recomendadas. Este trabalho é parametrizado por um comparativo entre as práticas regulatórias nacionais e as internacionais, utilizando como base os Estados Unidos, a França e o Canadá, cujas formas de regular servem de modelo para diversos países, de modo a oferecer visões das práticas regulatórias diferentes daquelas hoje correntes no Brasil. Pretende-se mostrar um quadro analítico da regulamentação da construção residencial, com a intenção de compreender os motivos da crescente complexidade da mesma, identificar os possíveis gargalos resultantes desta forma de regulamentar, para contribuir para sua solução futura.

 

Palavras-chave:Contrução civil, arquitetura de habitação, codigo de obras, Brasil.

 

 

 

Desaparecimento de um Mercado e Permanência de uma feira: Estudo de suas consequências expressões no espaço urbano das cidades do Rio de Janeiro e de Salvador

CAROLINA MARIA REBOUCAS FRANCA

 

Data da Defesa:  20/05/2011

 

Orientador:  VERA LUCIA FERREIRA MOTTA REZENDE

 

Resumo:

Esta dissertação investiga através de conteúdo histórico sobre a formação dos espaços urbanos originais das cidades do Rio de Janeiro e de Salvador, os fatores que contribuíram para as condições atuais de desaparecimento do Mercado Municipal Praça XV e a permanência da Feira de São Joaquim. Entre meados do século XIX e XX, período de ocorrência de grandes intervenções urbanísticas, o Mercado e Feira destacam-se como elementos arquitetônicos reguladores na configuração morfológica dos espaços públicos centrais, nas e das cidades do Rio de Janeiro e de Salvador e apresentam-se neste período, como elementos físicos representativos na estruturação social e comercial, destas cidades. Através das trajetórias históricas do Mercado e da Feira, a investigação busca por meio da indicação de similitudes e diferenças, explicitar a relação de confluência entre as decisões do poder público e as ações das representações do segmento popular vinculadas às atividades do Mercado e da Feira. O aporte teórico aplicado, que trata da produção do espaço, traduz a abordagem histórica e revela, nesta, a suposição da pesquisa. O tratamento histórico e teórico da investigação percorre as ações e planos urbanísticos como práticas sociais e espaciais que advém do poder de decisão da esfera pública, como também, as ações decorrentes das práticas sociais e espaciais dos agentes sociais diretamente vinculados ás atividades do Mercado e da Feira. Estas duas vertentes de ações em interação conflituosa contribuem para a produção dos espaços urbanos centrais das cidades do Rio de Janeiro e do Salvador, e determinam as condições atuais de desaparecimento e permanência do Mercado Municipal Praça XV e da Feira de São Joaquim.

Palavras-chave:mercado. feira livre. Rio de Janeiro. Salvador.

 

 

OS ALDEAMENTOS JESUÍTICOS NA CAPITANIA DO RIO DE JANEIRO:DOIS ESTUDOS DE CASO

MARCOS EDUARDO VITORINO DA SILVA

 

Data da Defesa: 06/05/2011

 

 

Orientador:  JOSE SIMÕES DE BELMONT PESSOA

 

 

Resumo:

Este estudo pretende verificar a organização espacial dos aldeamentos jesuíticos partindo-se dos três aspectos ideológicos principais que regem a Companhia de Jesus, sendo estas o trabalho, o culto e o estudo, tendo como base a análise realizada pelo antropólogo Harvey Whitehouse, na qual são observadas as mudanças sócio-culturais em tribos primitivas influenciadas pelas ações missioneiras, nos permitindo, de forma análoga, afirmar que parte da ação “civilizatória” praticada pelos colonizadores católicos portugueses (basicamente pelos jesuítas que acabaram por estabelecer um padrão de aldeamento que foi seguido por diversas outras missões evangelísticas dentro do território português, tanto na América quanto em outros continentes) em terras além mar tratava-se justamente em substituir o modelo religioso puramente imagético destes grupamentos por um modelo doutrinal baseado num esquema de repetição dos dogmas e rituais de seu sistema de crenças. Este modelo doutrinal trazido pelos missionários serviria para o estabelecimento de uma nova ordem social e como conseqüência uma ordem espacial. A determinação de uma rotina baseada no exercício do trabalho, no culto (enquanto experiência religiosa, na transmissão do “segredo” cristão) e no estudo (como forma de integrá-los à nova sociedade dos portugueses), teria feito com que o espaço urbano do agora chamado aldeamento (e não mais por aldeia) assumisse características intermediárias entre a aldeia primitiva (à exemplo das casas coletivas para os índios) e a cidade portuguesa, organizados então em função de uma praça e ordenados no sentido de criar uma perspectiva que enfatizasse a igreja, que assumia o ponto central e de controle destes grupamentos. Podemos entender então que os aldeamentos missioneiros poderiam reproduzir a nova concepção religiosa e os novos padrões de associações políticas dos missionários.

 

Palavras-chave:Aldeamentos Jesuíticos. Companhia de Jesus. Capitania do Rio de Janeiro. História do Urbanismo.

 

 

ZONAS DE AMORTECIMENTO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA NAS CIDADES:Reserva Ecológica Darcy Ribeiro, Niterói – RJ.

CLAUDIO VALENTE SCULTORI DA SILVA

 

Data da Defesa:  13/04/2011

 

Orientador: VERA LUCIA FERREIRA MOTTA REZENDE

 

Resumo:

Este estudo apresenta considerações sobre Zonas de Amortecimento de Unidades de Conservação da Natureza, próximas das cidades. Aborda-se a questão da suficiência dos instrumentos de planejamento urbano, utilizados para restringir legalmente as ocupações do entorno dessas Unidades, para amortizar os impactos negativos provenientes da expansão urbana. A pesquisa enfoca o caso da Reserva Ecológica Darcy Ribeiro, no município de Niterói-RJ. Sob a ótica do desenvolvimento urbano sustentável, busca também encontrar outros instrumentos que possam agregar valor ambiental a essas Zonas de Amortecimento. Constatou-se que a Prefeitura de Niterói utilizou bons instrumentos legais, como o Macrozoneamento, contidos em seu Plano Diretor e suas modificações, para restringir o uso e a ocupação do solo na Zona de Amortecimento. Também elaborou os estudos necessários a sua recategorização, dentro do Sistema Nacional de Unidades de Conservação para o Parque Natural Municipal Darcy Ribeiro, como forma de regularizar a situação da Reserva, porém sua recategorização não ocorreu. Encontrou-se, em estudos correlatos, a importância da participação efetiva de “populações tradicionais” na gestão dessas Unidades de Conservação, sugerindo a possibilidade de utilização de outros instrumentos de desenvolvimento sustentável, como a Agenda 21 local. Torna-se recomendável a realização de novos estudos sobre as Zonas de Amortecimento de Unidades de Conservação da Natureza das cidades, pois elas possuem características diferenciadas das outras unidades de conservação com entornos mais rurais. A legislação ambiental atual permite que as Zonas de Amortecimento sirvam de experiência para uma nova forma de ocupação das Unidades de Conservação da Natureza urbanas e seus entornos, com novos vizinhos, novo urbanismo e novos usos.

Palavras-chave:Zona de Amortecimento, Unidade de Conservação da Natureza, Desenvolvimento Urbano Sustentável.

 

Cidade e capitalismo financeiro: uma reflexão sobreo BID frente às contradições socioespaciais contemporâneas.

LUCIANO PITTA CORREA

 

Data da Defesa:  28/03/2011

 

Orientador: GLAUCO BIENENSTEIN

 

Resumo:

Este trabalho constitui uma iniciativa de análise da influência das agências financeiras multilaterais e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) nas políticas urbanas do Brasil e no desenvolvimento das cidades dos países periféricos.Tal processo, segundo a perspectiva desse trabalho, refletiria a tentativa de construção de uma agenda de superação da crise do capital através da adoção e institucionalização de projetosfocados e sazonais, por parte do Estado, como urbanização de favelas e mutirões, em substituição das políticas urbanas e sociais tradicionais, mais amplas e vinculadas às políticasde geração de emprego, renda e previdência. A hipótese central é a de que as estratégias de reestruturação econômica das agências financeiras multilaterais, ou Planos de Ajuste Estrutural (PAEs), trariam em suas prescrições práticas voltadas também à gestão urbana que, ao selecionar pelos critérios da exclusão, concretizariam o rebaixamento das contradições que lhes são inerentes. Conseguiria, assim, retirar da luta dos trabalhadores por aumento real dos salários seu poder de pressionar o capitaladesenvolver sua reprodução a partir do aperfeiçoamento de suas bases tecnológicas e produtivas, em detrimento da maximização da exploração e da precarização do trabalho. No processo, o Estado viabilizaria, através da combinação de baixos salários com a mais alta produtividade, um aumento na extração de mais-valia da produção, o que também corresponderia à criação de oportunidades para o capital financeiro internacional, em crise. Buscou-se entender, também, as interpretações do discurso do desenvolvimento empreendidas por esse capital, as formas que ele assumiria como financiador do desenvolvimento urbano e suas orientações para o planejamento e administração urbanas.

Palavras-chave:Rio de Janeiro: urbanização de favelas; Favela-Bairro; instituições financeiras multilaterais

 

PLANEJAMENTO E PROJETO URBANO EM FAVELAS: TEORIA E PRÁTICA NO DESENVOLVIMENTO LOCAL DA FAVELA DA ROCINHA

PRISCILA SOARES DA SILVA

 

Data da Defesa:  21/03/2011

 

Orientador:GERONIMO EMILIO LEITAO

 

Resumo:

O presente trabalho realiza uma pesquisa exploratória com o objetivo de identificar as potencialidades, impasses e desafios do projeto de urbanizaçãoda favela da Rocinha, denominado Plano Diretor da Rocinha e sua inserção no Programa de Aceleração do Crescimento -PAC do governo federal. Propõe uma reflexão sobre o planejamento urbano em áreas de favela, por meio da análise de programas públicos direcionados para estas áreas. A partir de um olhar comparativo entre a teoria e a prática destes projetos, faz umainvestigação das formas de atuação dos diferentes atores envolvidos nestes programas, sua implementação eseu resultado como prática pública. Dessa forma aponta elementos para um debate sobre a questão da informalidade e o desenvolvimento local destas comunidades. A Favela da Rocinha, aqui tomada como caso de referência, passa por sua primeira grande intervenção pública e apresenta todos os elementos para esta análise. O trabalho reúne um importante material sobre o projeto de Urbanização e acompanhauma parte de sua implementação. Esta pesquisase torna essencial para uma futura avaliação deste processo e sua relação com outras intervenções passadas, bem como sua contribuição para os novos programas públicos em áreas de favela.

Palavras-chave:Planejamento Urbano,ProjetoUrbano,PolíticaPública,Favela, Rocinha.

 

 

COLÔNIA JULIANO MOREIRA: Um estudo de paisagem e patrimônio cultural

BRUNO TEIXEIRA DE SA

 

Data da Defesa: 07/03/2011

 

 

Orientador:  WERTHER HOLZER

 

 

Resumo:

A Colônia Juliano Moreira (CJM) foi uma instituição de atenção à saúde mental localizada em Jacarepaguá, implantada na área de um antigo engenho de cana-de-açúcar. A ocupação especial desse território resultou em uma combinação singular de elementos naturais e edificados, muitos deles reconhecidos como patrimônio cultural. Esta dissertação estuda a CJM por meio da abordagem oferecida pelos conceitos de paisagem, entendendo a importância de perceber os contextos e as relações existentes no local. Com isso, foi possível verificar a forte associação entre a cultura e o meio físico, reflexos de uma construção ao longo do tempo, que deixaram vestígios e significados variados.

 

Palavras-chave:Colônia Juliano Moreira, Paisagem, Patrimônio cultural, Paisagem cultural.

 

 

MOVIMENTO OKUPAResistência e autonomia na ocupação de imóveis nas áreas urbanas centrais

DIANA BOGADO CORREA DA SILVA

 

Data da Defesa:  01/03/2011

 

Orientador: FERNANDA FURTADO DE OLIVEIRA E SILVA

 

Resumo:

Este trabalho estuda o fenômeno da okupação nas áreas centrais das metrópoles contemporâneas, a partir da contextualização das cidades no sistema capitalista, produtor de desigualdade social e que, entre suas diversas consequências, dificulta o acesso de grande parte da população aos serviços básicos de moradia digna e infraestrutura, submetendo grande parcela populacional a péssimas condições de sobrevivência. A ação da sociedade civil organizada culmina em movimentos reivindicatórios por atendimento às necessidades básicas e por qualidade de vida. Os fenômenos da okupação e ocupação, oriundos da ação destes movimentos, têm obtido determinados êxitos, seja pela conscientização da população como um todo, seja por pressionar o Estado por políticas públicas de habitação ou pelo efetivo benefício aportado às famílias e cidadãos que usufruem direta ou indiretamente dos imóveis ocupados. O trabalho aborda algumas dinâmicas do mercado, como a especulação do solo e a gentrificação, e seus reflexos no desenvolvimento e no planejamento urbano atual. Constata determinadas injustiças que levam às reivindicações sociais e ambientais, e ao surgimento de movimentos sociais e de novas propostas de desenvolvimento que se opõem às dinâmicas mercadológicas de gestão do espaço, como o princípio da autonomia e o do Desenvolvimento à Escala Humana. Com foco nos princípios de sustentabilidade e autonomia, o trabalho analisa a dinâmica das okupações e sua potencialidade na difusão cultural e na retirada de regulações que limitam ou impedem a manifestação da postura autônoma na sociedade, quando é o caso; aborda o fundamento sustentável existente na atitude de ocupar e okupar – reciclar, reutilizar e reaproveitar um imóvel – e observa, a partir da conceituação desenvolvida, as implicações do movimento Okupa para a sociedade. O trabalho contextualiza e compara o movimento de ocupação de imóveis em áreas centrais e o movimento Okupa, considerando o ponto comum entre ambos: o enfrentamento à propriedade privada visando garantir o cumprimento da função social da propriedade. Aprofunda o caso Espanhol (Barcelona) e o brasileiro (Rio de Janeiro), investigando como as okupações contribuem para o desenvolvimento de sociedades mais justas, e em que sentidos sua ideologia se assemelha às ideologias mencionadas que propõem modelos mais democráticos para o desenvolvimento.

Palavras-chave:(1) MOVIMENTO OKUPA (Squats* e CSOAs – Centros Sociais Okupados Autogeridos): (2) Sociedade autônoma

 

 

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